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IPMC debate com Sismuc reformas na previdência municipal

curitiba 18 04 2017

A diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) apresentou e debateu nesta terça-feira (18/4) com diretores e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) o projeto de reengenharia para a previdência municipal.

A coordenadora-geral do Sismuc, Irene Rodrigues dos Santos, participou do encontro, que reuniu cerca de 25 pessoas.

O projeto, que está na Câmara Municipal para análise dos vereadores, inclui ajustes nas alíquotas e a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores, o CuritibaPrev.

O presidente do IPMC, José Luiz Rauen, reforçou que nada muda para os atuais servidores, a não ser a atualização das alíquotas de contribuição, que será feita também para o patrocinador da previdência, no caso, a Prefeitura.

Segundo Rauen, as medidas são necessárias para enfrentar uma grave crise nas contas do instituto, cujo déficit atuarial chega a R$ 15 bilhões. Caso não se mude a trajetória atual, o instituto não terá condições de bancar as futuras aposentadorias, explicou o gestor. (Clique aqui e saiba mais sobre a situação do IPMC).

Oposição
Os sindicalistas discordam do posicionamento e da proposta da Prefeitura. Embora tenham elogiado a transparência das posições do presidente do IPMC, representantes na reunião reclamaram que o projeto deveria ter sido discutido com os servidores antes de ser enviado à Câmara.

De acordo com Rauen, o ambiente propício para discussões e eventuais ajustes na proposta, que é eminentemente técnica, é a Câmara Municipal, onde tramita desde o fim de março e onde os representantes sindicais – bem como os demais interessados – podem debatê-la também com os vereadores.

Os sindicalistas ainda questionaram a devolução de valores do Instituto para a Prefeitura. Essa medida decorre de repasses irregulares feitos pelo município desde 2006. Como a legislação determina que cabe a quem pagou pedir a restituição, o município está fazendo isso agora como forma de resolver as pendências do instituto.

Rauen esclareceu que todo o dinheiro do que se chama tecnicamente de “repetição” (ou seja, da devolução) será usado no próprio IPMC, com a qual a prefeitura tem uma dívida que chega a R$ 280 milhões. “É um dinheiro carimbado, que voltará todo ao IPMC ainda em 2017”, explicou.

Questionado sobre os motivos de o quadro atual não ter sido exposto antes, Rauen lembrou que assumiu o posto no início de janeiro, não podendo responder sobre as ações empregadas durante a gestão anterior. “Não tenho dúvidas que foram cometidos erros no passado, mas me compete fazer a gestão técnica da situação em que nos encontramos”, afirmou ele.

Comissão permanente
Em março foi criada uma Comissão de Negociação com os Sindicatos que representam os servidores municipais. Representantes sindicais e da administração municipal discutem, assim, as demandas de interesse dos representantes dos servidores. Os encontros têm ocorrido semanalmente.

Agenda de debate
Desde a apresentação do Plano de Recuperação de Curitiba, do qual faz parte o projeto de reengenharia do IPMC, o presidente do instituto tem se dedicado a apresentar o diagnóstico e a proposta para a previdência aos servidores e à sociedade civil organizada.

Rauen já participou de dez encontros reuniões, sendo nove realizados diretamente com servidores do município, além de uma reunião técnica com os vereadores.

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